Acordos foram fechados com o Cade e o Ministério Público Federal. Executivos e ex-executivos da Sog e Setal confessaram cartel na estatal.
Duas empresas fizeram acordo para delatar como funcionava um cartel do qual participavam e superfaturavam contratos com a Petrobras. Eles contaram que o esquema começou a funcionar no fim dos anos 1990, consolidou-se a partir de 2003 e fraudou licitações até o início de 2012.
Os acordos foram fechados com o Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica), o órgão que existe para garantir concorrência, e o Ministério Público Federal. Nove executivos e ex-executivos das empresas Sog Óleo e Gás e Setal Engenharia e Construções confessaram que faziam parte de um cartel de empreiteiras para conseguir contratos com a Petrobras e explicaram como funcionava o esquema.
No começo, nove empreiteiras participavam do clube. Depois, o número passou para 16 e, no final, 23 empreiteiras chegaram a fazer parte do cartel, sete de forma esporádica.
Os executivos confirmaram que os resultados das licitações eram combinados entre as empresas.
De acordo com o relatório, era preciso haver no mínimo três propostas, para evitar o risco de cancelamento da licitação. Nas reuniões, eles escolhiam as prioridades de cada empresa e quem venceria o certame.
Uma vez definida a empresa vencedora, outras duas apresentavam propostas com valores superiores. Os executivos deram exemplos de licitações fraudadas pelo clube.
Durante a construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), o clube definiu que em uma das obras seriam vencedores a Queiroz Galvão, a Galvão Engenharia e a IESA. As três, em consórcio, realmente ganharam a licitação.
A empresa Sog confessou que venceu dois contratos por meio de acordos: na refinaria Getúlo Vargas, no Paraná, a Repar; e na Refinaria de Paulínia, em São Paulo, a Replan.
Um dos executivos que participam do acordo de leniência é Maurício Godoy, ex-presidente da Toyo Setal. Em um depoimento dado ao Ministério Público Federal ele disse a divisão das obras entre as empresas do cartel foi acertada por sorteio, colocando-se o nome de cada obra em uma tira de papel. Segundo o Ministério Público Federal, o acordo com as duas empresas do grupo Setal abre caminho para a punição rigorosa de outras empresas envolvidas no cartel.
“Esse acordo vai permitir o fortalecimento das acusações formuladas na Operação Lava Jato e permitir a punição das empresas, de todas as empresas que participaram desse cartel. Além disso, vai possibilitar a recuperação de centenas de milhões de reais aos cofres públicos”, diz Paulo Roberto Galvão, procurador da República.
Em troca das informações, as duas empreiteiras que fecharam o acordo de leniência poderão ganhar o perdão da multa aplicada pelo Cade ou uma redução de até dois terços no valor dela. Essa possibilidade só é dada a quem fechou o acordo primeiro. Se outras empresas também quiserem colaborar com as investigações não terão tantos benefícios.
“Esses acordos só são firmados na medida em que as empresas tragam novas provas e provas robustas que contribuam para a investigação”, afirma Eduardo Frade, superintendente do Cade. A IESA e a Queiroz Galvão negam todas as acusações. A Galvão Engenharia não quis se pronunciar. A advogada das empresas que fecharam o acordo na sexta-feira (20) e disse que foi um passo importantíssimo no trabalho de defesa dos executivos e das empresas ligadas ao grupo Setal.
(Fonte: G1)