Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo.
Presidenta afirmou que vai sancionar proposta logo. Dilma estima que vai aumentar em R$ 112 bi os recursos para educação.
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (19), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta” que o país viu uma vitória histórica a aprovação, pelo Congresso, da lei que destina royalties do petróleo para a educação e saúde. Ela comemorou a decisão. “Tivemos uma vitória histórica da educação brasileira, que foi a aprovação pelo Congresso da lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e mais 25% para a saúde. Esta lei também destina 50% do Fundo Social para a educação”, disse.
Contente com a decisão do Congresso, Dilma elogiou os parlamentares. “Quero fazer um agradecimento ao Congresso Nacional. Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi. A educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o país à condição de nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem. A educação é imprescindível para que possamos entrar na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas, as aplicações tecnológicas e as inovações necessárias ao avanço de nossa economia. Nenhum país do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido sem investir em educação. Estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país”.
A presidente afirmou que vai sancionar a lei logo. “Nos próximos dias vou sancionar essa lei para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país”. Dilma explicou como a lei vai funcionar. “De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Vamos garantir que a parte dos royalties que cabe ao governo federal seja gasta na educação e na saúde. Assim, toda vez que a gente descobrir um campo novo de petróleo, uma parte dessa riqueza será usada para melhorar as nossas escolas e os nossos hospitais. Além disso, metade do Fundo Social também será usado para financiar essas duas áreas”.
A estimativa de Dilma é que o país destine 112 bilhões para a educação e saúde. “Estamos falando de uma significativa quantia. São recursos que, no futuro, vão permitir que os nossos netos, bisnetos e os filhos dos nossos bisnetos vivam em um país mais justo. Apenas a parte dos royalties do petróleo significa R$ 112 bilhões a mais para financiar educação e a saúde nos próximos dez anos. Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo”.
Dilma afirmou que os recursos devem ser investidos prioritariamente na educação básica. “A lei definiu que a prioridade deve ser educação básica. Os recursos dos royalties e do Fundo Social são essenciais para garantir educação de qualidade nas creches, para assegurar a alfabetização das crianças na idade certa, para oferecer educação em tempo integral no ensino fundamental e médio às crianças e aos jovens brasileiros, para promover o ensino médio profissionalizante e a formação de tecnólogos”.
(Fonte: G1)