Dinheiro será repassado à prefeitura assim que os termos estabelecidos no convênio forem cumpridos. Poder executivo será responsável pela licitação da empresa, fiscalização e terreno.
O diretor do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Ezequiel Neiva, anunciou nesta quarta-feira (5) que o governo de Rondônia vai repassar o projeto da nova rodoviária de Porto Velho para a prefeitura de Porto Velho. O valor da obra será de R$ 50 milhões.
Segundo o órgão, isto será feito através de um convênio firmado com a prefeitura da cidade, que ficará responsável pelo terreno, licitação da empresa e ainda pela fiscalização.
“Nós temos o projeto, nós temos o recurso e só não temos o terreno. A prefeitura de Porto Velho se encarregará de arrumar o terreno, legalizar toda a parte fundiária, providenciar os licenciamentos que foram necessários e fazer a licitação da empresa. Já o estado fará a transferência do recurso para o município”, explicou o diretor do DER.
Caso a prefeitura opte por fazer mudanças no projeto, ela será responsável pelo valor repassado pelo DER-RO.
“Nós vamos estabelecer com a prefeitura um convênio em cima do projeto que nós estamos repassando para eles. Se eles forem trabalhar um novo projeto e gastar um pouco a mais ou a menos, será responsabilidade deles. A nossa previsão é que a obra dure 2 anos, mas depende da empresa responsável”, informou Neiva.
O projeto, que ainda será entregue, foi planejado para suportar o crescimento da cidade no período de meio século.
convênio com o município seria assinado nesta quarta (5), mas como o prefeito Hildon Chaves não pode ir, foi adiada a assinatura e a entrega do projeto, segundo o DER-RO.
(Fonte: G1)