A pedido dos líderes de partidos, o presidente Marco Maia suspendeu a sessão do Plenário para a tentativa de um acordo em torno do texto do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para a Medida Provisória 503/10.
A pedido dos líderes de partidos, o presidente Marco Maia suspendeu a sessão do Plenário para a tentativa de um acordo em torno do texto do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para a Medida Provisória 503/10. Os líderes estão reunidos no gabinete da Presidência da Câmara.
A MP ratifica o protocolo de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Ela perderá a validade em 1º de março.
No projeto de lei de conversão, quando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto., o relator criou um regime de licitação específico que poderá ser usado na contratação de obras e serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, aos Jogos Mundiais Militares de 2011 (Rio 2011) e à infraestrutura dos aeroportos necessária para a Copa do Mundo de 2014.
(Fonte: Câmara dos Deputados)