Os vereadores de Alfenas, no Sul de Minas, investigam quatro processos licitatórios feitos pela prefeitura da cidade que contabilizam R$ 2,7 milhões.
Em dois casos, certame foi suspenso pelo Tribunal de Contas
Os vereadores de Alfenas, no Sul de Minas, investigam quatro processos licitatórios feitos pela prefeitura da cidade que contabilizam R$ 2,7 milhões. As denúncias encaminhadas à Casa, que apontam direcionamento em todos os editais, deram origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
No caso mais recente analisado pela CPI, o Executivo teria incluído na chamada pública para fornecimento de estrutura de eventos itens que somente a empresa vencedora do pregão tinha como fornecer.
Em duas licitações – para contratação de uma auditoria nas contas da administração passada e para uma operação tapa-buraco –, os nomes das empresas vencedoras foram adiantados ao TCE antes da abertura das propostas. O fato fez com que a Corte suspendesse os dois certames em junho de 2013. A outra licitação sob suspeita era para contratar assessoria jurídica.
No caso da operação tapa-buraco, a licitação teria sido direcionada para a Hiper Engenharia, que seria do primo do secretário de Planejamento e Governo, Luiz Marcos Leite Moraes (PDT). O valor do certame é de aproximadamente de R$ 2 milhões.
Em relação à estrutura para eventos, que custaria R$ 318 mil, a denúncia apontou que a prefeitura licitou 18 itens, mas somente seis seriam de uso comum do município. Os serviços excedentes foram cotados pela empresa vencedora, a Estrutura de Ouro, com valores “inexequíveis”, o que garantiria a vantagem na tomada de preços. O que teria desequilibrado a disputa foi o item “arquibancada”, que na metragem pedida pelo Executivo custaria R$ 180 mil, mas foi orçado em R$ 12 mil.
A licitação da auditoria contábil, de R$ 255 mil, recebeu, em outubro de 2013, parecer do TCE apontando oito “vícios insanáveis”. A vencedora, a Solução Gestão Pública de Ipatinga, teria sido favorecida pelo excesso de exigências, o que restringia o universo de concorrentes. O edital da assessoria jurídica foi revogado, mas realizado posteriormente, sem licitação. A CPI aponta que o serviço de R$ 200 mil não poderia ser licitado.
Averiguação
Tempo. A CPI deve ser prorrogada por mais quatro meses. O prazo será utilizado para ouvir as empresas vencedoras dos certames e os servidores do setor de licitações da prefeitura.
(Fonte: O Rei)