Ministério Público que desarticulou organização acusada de fraudar licitações em pelo menos 78 municípios paulistas
‘Máfia do Asfalto’. Parlamentares aparecem com assiduidade em documento apreendido pela Operação Fratelli, missão da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização acusada de fraudar licitações em pelo menos 78 municípios paulistas
Planilha do empreiteiro Olívio Scamatti sugere pagamentos mensais da Máfia do Asfalto, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, além de prefeitos. Trata-se de um segundo documento que cita políticos, 14 ao todo, ao lado de valores. Nessa quarta-feira, 30, o Estado revelou a existência de uma primeira planilha, com ao menos 9 políticos, apreendida com um contador ligado à organização. Os nomes se repetem nas duas listas. O Ministério Público vê “indicativo de pagamento de propinas”.
Nomes como os dos parlamentares Cândido Vaccarezza (PT), Geraldo Vinholi (PSDB), Jéfferson Campos (PSD), Otoniel Lima (PRB) e Itamar Borges (PMDB) aparecem com assiduidade no documento encartado aos autos da Operação Fratelli – missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público que desarticulou organização criminosa infiltrada em pelo menos 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo para fraudar licitações com recursos de emendas de deputados federais e estaduais.
Scamatti – preso há sete meses – é o controlador do Grupo Demop, que reúne empresas de construção, entre elas a Scamatti & Seller e a Scan Vias. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo São José do Rio Preto, atribuem ao empreiteiro o papel de “chefe da quadrilha, grande articulador e mentor da absoluta maioria das fraudes”.
Para os promotores, Scamatti “convencia prefeitos dos mais variados municípios a direcionar as licitações no ramo de pavimentação e recapeamento asfáltico” – parte do dinheiro dessas obras saía de emendas parlamentares.
A investigação começou em 2008. Para os promotores que derrubaram a Máfia do Asfalto – Evandro Ornelas Leal, João Santa Terra Junior, Paulo César Neuger Deligi e João Paulo Gabriel de Souza -, as planilhas com nomes e valores (ao lado, os que aparecem mais de uma vez) “são indicativo da possibilidade de pagamento de propinas”.
Os promotores não fazem acusação a nenhum parlamentar. Eles não puderam apurar a veracidade da lista porque não detêm competência para procedimento dessa natureza. Por isso, encaminharam cópia da contabilidade de Scamatti para duas esferas, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar autoridades com prerrogativa de foro, caso dos deputados e prefeitos.
A sucessão de prováveis repasses a políticos coincidiu com uma etapa de prosperidade das empresas coligadas do empreiteiro – em 2011, a Scamatti & Seller teve faturamento bruto de R$ 16,44 milhões: em 2012, um salto para R$ 99,36 milhões.
A agenda de Scamatti estava guardada em um pen drive que a PF recolheu em sua residência, quando a operação foi desencadeada, em abril. O Setor Técnico-Científico do Ministério Público abriu o arquivo que pode reforçar suspeitas de laços entre o empreiteiro e os parlamentares.
Mais citado. Uma citação frequente na contabilidade do alvo maior da Operação Fratelli aponta para o nome do deputado Vaccarezza e de uma ex-assessora dele, Denise Cavalcanti. Em 2011, os lançamentos se repetem 11 vezes, apenas entre janeiro e maio. Em 2012, outras 4 menções ao petista. A soma global de valores foi a R$ 355 mil.
Itamar Borges, deputado estadual pelo PMDB, teve seu nome anotado 9 vezes na agenda do empreiteiro em 2011, de fevereiro a dezembro – a maioria das parcelas de R$ 25 mil -, e outras duas vezes em setembro de 2012 – o montante lançado ao lado do nome do peemedebista chega a R$ 247 mil.
Um único registro menciona Roquinho, como é conhecido o deputado estadual Roque Barbieri (PTB) – 19 de agosto de 2011, ao lado da quantia de R$ 20 mil. Foi Barbieri que denunciou, naquela época, a venda de emendas parlamentares no foro da Assembleia paulista. Segundo ele, entre 25% e 30% de seus pares no Palácio 9 de Julho vendem emendas.
Os promotores selecionaram e anexaram à denúncia criminal entregue à Justiça um bloco de 11 interceptações telefônicas “reveladoras” que flagraram Scamatti “em contatos com agentes políticos ou assessores destes visando a influenciar a destinação de recursos para municípios específicos, em obras do ramo de atuação do grupo para posteriormente fraudar as licitações”.
O fluxo de caixa de Scamatti mostra que depósitos podem ter sido feitos em conta bancária. A maior parte dos repasses é vinculada a um personagem enigmático do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, apontado como lobista e elo da organização com o poder público. Osvaldin foi assessor na Assembleia e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), hoje secretário chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Por: Fausto Macedo e Ricardo Chapola
(Fonte: O Estado de S.Paulo)