Infraero irá estudar proposta para continuidade das obras de reformas do aeroporto Pinto Martins paradas desde maio quando o consórcio vencedor desistiu
Infraero irá estudar proposta para continuidade das obras de reformas do aeroporto Pinto Martins paradas desde maio quando o consórcio vencedor desistiu da construção
Depois de dois adiamentos o consórcio Encalso-Kallas, segundo colocado na licitação da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, protocolou uma proposta para concluir a obra, parada desde o último mÊs de maio.
A informação foi dada ontem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que não revelou detalhes do que as empresas pedem para continuar o serviço. A estatal disse que vai analisar as condições para chegar a um acordo.
A resposta foi protocolada após dois pedidos de adiamentos. Inicialmente o Encalso-Kallas foi chamado a se manifestar sobre a continuidade ou não das obras no dia 21 de agosto. Nesta data o consórcio pediu até o dia 3 de setembro e depois até o dia 8.
A Infraero disse que as prorrogações fazem parte do processo de negociação, previsto na Lei de Licitação. O POVO procurou as empresas para falar sobre o assunto mas não obteve retorno.
Preocupado com a demora o procurador da República no Ceará, Alessander Sales, enviou ofício à Infraero, na última quarta-feira, requisitando informações acerca dos motivos da demora. Na ocasião ele disse que havia dado prazo de 72 horas para resposta e ontem informou que ainda estava aguardando.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou, em duas ocasiões, a rescisão do contrato com o consórcio CPM Novo Fortaleza, que ganhou o processo licitatório e só executou 15,62%. Por conta disso, a Infraero teve que contratar a construção, por R$ 1,79 milhão, do terminal remoto temporário, conhecido como “puxadinho”, para atender às demandas de voos durante a Copa 2014.
A recomendação de rescisão do primeiro contrato teve por base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a existência de atrasos injustificados na execução da obra do Terminal de Passageiros 2 do Pinto Martins. A licitação para as obras de reforma e ampliação do aeroporto de Fortaleza contou com a participação de 11 empresas.
Atualização
O processo, feito por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), foi concluído em fevereiro de 2012 e o consórcio CPM Novo Fortaleza, foi declarado vencedor com a proposta de R$ 336,6 milhões. Até a rescisão contratual foi pago o valor de R$ 52,6 milhões. O valor total da proposta apresentada pelo consórcio Encalso-Kallas na época foi de R$ 346 milhões.
A Infraero já informou ao MPF-CE que se a Encalso-Kallas aceitar a obra, o valor a ser contratado se refere ao remanescente da obra. E em caso de aceite, os preços serão atualizados conforme sua data base.
A estatal também já informou que se o segundo lugar não assinar o contrato vai estudar se chama as outras empresas que participaram do processo ou se faz nova licitação.
(Fonte: O Povo)