Esta é a segunda vez que o edital é suspenso. Equipamentos de fiscalização eletrônica estão desativados desde março.
Santa Bárbara d’Oeste (SP) completou, em dezembro, 10 meses sem fiscalização eletrônica de radares. A contratação da empresa para realizar o monitoramento foi suspensa pela segunda vez no dia 19 do mês passado e não foi retomada. Segundo a prefeitura, o processo, que estava em fase de pregão presencial, foi interrompido para que o edital fosse revisto.
O edital para contratação de empresa para o serviço foi aberto em 10 de dezembro. Ele previa que os equipamentos medidores de velocidade fossem utilizados, também, para monitoramento por vídeo, além de serem ligados a um banco de dados com informações da placa do automóvel.
Isso possibilitaria identificar, por exemplo, veículos que circulam com irregularidades e informar as condições de trânsito em tempo real aos motoristas.
A abertura dos envelopes com as propostas de valores estava agendada para ocorrer em 21 de dezembro, mas a administração municipal suspendeu o pregão.
Antes disso, um edital publicado em junho previa o pregão presencial para o fim de agosto, mas também acabou cancelado.
Em nota, a administração municipal informou que a suspensão do processo de contratação foi motivada para “revisão no edital”. Disse também que a fiscalização do trânsito continua sendo feitas por agentes, mas que as multas de velocidade são aplicadas apenas pelos radares fixos.
A prefeitura não soube informar, no entanto, quando o processo deve ser retomado. Ou seja, ainda não há previsão de quando os equipamentos devem voltar a multar.
Radares não multam desde março, quando contrato venceu
O contrato entre a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e a empresa responsável pelos medidores terminou em março e não foi aberta nova licitação. Antes, eram 15 radares de velocidade e de avanço de semáforo nas avenidas Isaías Hermínio Romano, Alfredo Contato, Bandeirantes, Corifeu de Azevedo Marques, Mogi Guaçu e Santa Bárbara.
Em setembro, a administração pública afirmou ao G1 que a demora na contratação de nova empresa era devido ao atraso em um estudo de reformulações tecnológicas no sistema de autuações.
Radar na Luís Ometto
Apesar da inoperância dos radares municipais, o acesso à cidade pela Rodovia Luís Ometo (SP-306), onde fica o Rodoterminal, possui uma fiscalização eletrônica que multa veículos que passam acima dos 60 quilômetros por hora.
A rodovia é administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo estadual que tem contrato próprio para manter radares.
(Fonte: G1)