O Governo do Estado deu início aos processos de desapropriações necessárias para a revitalização da rodovia Governador Jorge Lacerda. A tramitação, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), está em fase de negociação e deve exigir um aporte financeiro de até R$ 2 milhões ao orçamento original da obra, estimado em R$ 22,5 milhões.
Para o Portal Engeplus, o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, explicou que estas tramitações não devem causar transtornos ao cronograma da revitalização. A tendência é que as obras sejam concentradas em locais livres de desapropriações e avancem conforme o andamento dos processos.
“É uma negociação. Decidimos tocar essa obra, mas temos que ver essa questão. Estaremos realizando serviços em locais onde a desapropriação não impeça. Na medida que tivermos situações, vamos liberando estas frentes para que não haja interferência no cronograma”, explica.
O número de desapropriações a serem consolidadas segue o mesmo previsto em novembro do ano passado – um total de 10. Todavia, este número pode ser alterado conforme a necessidade no transcorrer das obras. “Pode surgir alguma alteração, porque às vezes insere uma rótula, por exemplo. Não acontecendo imprevistos, são 10”, pondera.
O Estado não pode sair pagando tudo que o proprietário quer. Às vezes dá uma empacada e pode judicializar. Nossa equipe tem sido boa nesta questão e temos buscado transparência no trato com os proprietários.
Licitação está atrasada
Enquanto a SIE tenta solucionar com agilidade os processos de desapropriações e evitar a judicialização das negociações, em outra frente tenta agilizar o processo de licitação. A previsão inicial era dezembro, passou para janeiro e agora é março.
“Pegamos o projeto e fomos preparar o termo de referência para licitação. Havia diferenças na planilha de composição de custos, isso levantou uma lebre e nos obrigamos a fazer uma análise completa para evitar que vá para licitação algo errado e tenha reflexo de paralisação de obra. Tivemos que dar uma parada para fazer a análise toda”, explica o secretário.
Outro problema verificado está na falta de licenças de jazidas que seriam exploradas na obra. O Estado precisou frear o processo para buscar alternativas e lançá-las ao projeto. Segundo Hassler, algumas não estão em condições de exploração por questões de licenças, inclusive uma empresa situada em Maracajá e que seria alternativa na licitação.
“Foram verificadas, inclusive essa. Tá com problema de licenciamento. Não podemos pegar dela. Se durante a obra se resolver, vai mudar porque sempre se busca o material do (lugar) mais próximo. No final da obra faz um acerto e só paga a distância que foi percorrida. Já buscamos definir quais serão os locais porque isso reflete no orçamento da obra. Se transportar em cinco quilômetros é um custo, se for 40, é outro. Para que lá na frente não seja feito um aditivo de valor porque está faltando dinheiro entramos com o processo redondo, para não comprometer o andamento da obra”, pondera.
Enquanto o projeto não sai do papel, seguem os serviços paliativos, como operações tapa-buracos, nivelamento do acostamento e desintegração de borrachudos.
(Fonte: Engeplus)