O setor portuário vive uma fase de apreensão, resultado de propostas de regulação encampadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O setor portuário vive uma fase de apreensão, resultado de propostas de regulação encampadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O ponto de conflito entre a agência e as entidades que representam as empresas do setor se encontra na proposta que permite o uso temporário dos terminais, processo que não exigiria a realização de licitação. Pela nova resolução, que trata das normas para a exploração de áreas e instalações portuárias, uma empresa poderia fechar um contrato de 18 meses para explorar o porto, prazo que poderia ser prorrogado por mais 18 meses.
Por André Borges | De Brasília
(Fonte: Valor Online)