A Prefeitura de Aracruz lançou a cartilha “Fazendo Negócios com a Prefeitura de Aracruz”, que reúne orientações para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) interessadas em participar das compras e licitações realizadas pelo município.
O lançamento reuniu representantes da administração municipal, entre eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo F. de Azevedo, e o prefeito em exercício Beto Vieira. Também participaram representantes do Sebrae, parceiro da iniciativa, além de empreendedores e fornecedores.
A cartilha apresenta informações sobre os procedimentos necessários para que empresas possam participar das compras públicas. A iniciativa também busca ampliar o acesso de negócios locais às oportunidades de fornecimento de produtos e serviços à Prefeitura.
Entre as medidas apresentadas está o decreto que estabelece a preferência para Micro e Pequenas Empresas locais e regionais como critério de desempate nas licitações municipais. A regra cria uma oportunidade adicional para empreendedores do próprio município em caso de empate nas disputas.
A programação do lançamento também contou com orientações sobre o Pregão Eletrônico, modalidade de licitação realizada por meio de sistema eletrônico. As informações apresentadas abordaram desde o acesso às oportunidades até a participação das empresas nas disputas.
Segundo o secretário José Eduardo, a cartilha foi elaborada para facilitar o acesso dos empresários às informações sobre as compras públicas. Ele afirmou que empresas deixam de participar de licitações por desconhecer procedimentos ou ter dúvidas sobre o funcionamento dos processos.
Para o prefeito em exercício, Beto Vieira, a Prefeitura é uma grande compradora e parte dessas oportunidades deve chegar aos empreendedores locais. Segundo ele, o decreto e a cartilha também contribuem para aproximar o poder público das empresas e ampliar a transparência dos processos.
(Fonte: ES Hoje)