A Secretaria de Turismo e Cultura de Canela abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada na elaboração de projetos culturais voltados à captação de recursos por meio de leis de incentivo para eventos programados nos primeiros e segundos semestres de 2026 e 2027. As propostas devem ser enviadas até as 9h do dia 27 de maio, por meio do site oficial do Portal de Compras Públicas.
De acordo com a Prefeitura de Canela, a empresa vencedora será responsável pela elaboração de projetos culturais conforme os padrões exigidos pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e pela Lei Rouanet, do Governo Federal. As propostas deverão seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
O processo licitatório será realizado na modalidade pregão, em formato eletrônico, e está dividido por lotes. A contratação obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 10.004/2023.
Envio das propostas
As instruções completas para credenciamento e participação na licitação estão disponíveis no site portaldecompraspublicas.com.br e também podem ser solicitadas pelo e-mail pregão@canela.rs.gov.br.
(Fonte: Expansão)