Iluminação Pública: edital é semelhante ao de Goianésia do PA. Só que lá é R$ 22 milhões
No próximo dia 16 de março, a Prefeitura Municipal de Campo Maior irá realizar uma licitação milionária com valor estimado em R$ 49 milhões. A concorrência tem a “finalidade de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de CONCESSÃO, cujo objeto consiste na outorga de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a Gestão do Parque de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Campo Maior, abrangendo: operação, ampliação, modernização, manutenção e gestão do Sistema de Iluminação Pública Municipal”.
O edital da licitação milionária, no entanto, guarda uma certa semelhança (na verdade muitas) com o da Prefeitura de Goianésia do Pará, localizada no estado Pará, norte do país. Lá, entretanto, o valor global da licitação foi bem menor do que a de Campo Maior, totalizando somente R$ 22.330.000,00, embora o prazo da parceira entre o poder público e o privado também tenha si dado por 24 anos. A licitação no município paraense estava prevista para ocorrer em agosto de 2016.
QUESTIONAMENTOS
Um dos pontos que podem fazer o contribuinte se questionar sobre o preço exorbitante da licitação em Campo Maior é que no município do Pará existem 37.249 habitantes, segundo a última contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Campo Maior, 46.031. O que em tese dá quase o mesmo número de residências, tomando-se a média de quatro pessoas por habitação.
Quanto à área, Campo Maior possui 1.675,713 quilômetros quadrados. Já o município paraense, possui um área de 7.023,941 quilômetros quadrados. O município piauiense possui uma densidade demográfica populacional de 26,96 pessoas por quilômetros quadrados. Já o paraense, 4,33 pessoas por quilômetro quadrado.
Esses últimos números fazem emergir outro questionamento curioso. Seria mais caro manter a iluminação de um município com uma maior área em extensão e onde as pessoas morem mais distantes umas das outras do que o contrário, em tese. Esse inclusive, foi um dos pontos que emperraram o programa Luz para Todos em alguns estados brasileiros, segundo o Ministério das Minas e Energia.
TELLUS MATER, SISTEMAS ELETRÔNICOS, S.A
Como se pode comparar nos links abaixo, um dos requisitos para assinatura do contrato de concessão é cumprir a seguinte obrigação: “comprovação de pagamento à Tellus Mater Brasil, do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pela realização dos estudos necessários à viabilização da Concessão, em conformidade com o Edital (…)”. Isso em ambos os editais.
A Tellus Mater, Sistemas Eletrônicos, S. A foi fundada em Portugal no ano de 2007. Em 2012 abriu uma sede no Brasil e em 2014 uma em Angola.
E de imaginar que tudo isso veio parar em Campo Maior, no Piauí. Que luta pelo desenvolvimento. E logo o município que, olha só, guarda o mesmo nome de uma vila portuguesa no Distrito de Portalegre, região do Alentejo, localizada a leste do país português.
(Fonte: 180 Graus)