Às vésperas das eleições municipais, a presidente interina da Câmara Municipal de Parintins, vereadora Karine Brito (PHS), homologou, na última sexta-feira (8), a licitação realizada entre o Legislativo e a empresa Alan Gomes dos Santos, no valor de R$ 162 mil, responsável pela divulgação das atividades dos parlamentares da casa.
A empresa vencedora ficará responsável pelas transmissões das sessões legislativas, realizadas durante três dias na semana, por duas emissoras de rádio do município. A licitação foi realizada na gestão do então presidente da Câmara, vereador Everaldo Batista (Pros), afastado por determinação do juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara da Comarca de Parintins, que acatou denuncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) contra o vereador pelos crimes de peculato, estelionato e falsidade ideológica.
Segundo o presidente da Comissão de Licitação da Câmara, Adailson Campos Pereira, a abertura das propostas das empresas que concorreram ao certame foi realizada no dia 24 de março deste ano.
Apenas duas empresas se credenciaram. A empresa E.B Tavares ME, com sede no município de Barreirinha (331 quilômetros de Manaus), de propriedade de Edivan Butel Tavares e a empresa Alan Gomes dos Santos.
Das empresas de comunicação de Parintins nenhuma tomou conhecimento da licitação. “Não houve assim uma comunicação fizemos o que é praxe, fixamos no mural da Câmara e veiculamos num jornal de grande circulação no Estado”, disse Pereira.
Durante a abertura das propostas, segundo o presidente da Comissão de Licitação, foi verificado que a empresa de Edivan Butel Tavares não estava com a documentação correta o que motivou a suspensão do certame. Passado o prazo para apresentação dos documentos, o processo licitatório foi retomado com a ‘vitória’ da empresa Alan Gomes dos Santos.
O promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, Flávio Matos, oficiou o Legislativo municipal solicitando informações sobre a licitação para publicidade dos atos dos parlamentares da casa.
O MPE-AM disse ter recebido, informalmente, da Câmara a informação de que os suplentes dos vereadores afastados por decisão judicial não haviam sido chamados por falta recursos financeiros no Legislativo.
A presidente interina da Câmara Municipal, vereadora Karine Brito, disse que não teve nenhuma participação na licitação. “Simplesmente assinei a homologação, tudo foi feito ainda na gestão do presidente Everaldo Batista”, afirmou.
(Fonte: Em tempo)