Projeto vai melhorar o acesso e a conservação do local administrado pelo Instituto Chico Mendes
ACaixa Econômica Federal anunciou a abertura de um processo de contratação para realizar obras na Reserva Biológica União, em Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo da obra é construir / pavimentar caminhos que ligam diferentes estruturas usadas para a educação ambiental dentro da reserva.
A obra de arruamento será financiada pelo Fundo de Compensação Ambiental (FCA), que reúne recursos de empresas e empreendimentos que precisam compensar os impactos ambientais causados por suas atividades. O FCA foi criado pela Lei nº 13.668, de 2018, com o intuito de reunir os recursos provenientes da compensação ambiental, conforme estabelecido no artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Esses recursos são destinados a áreas protegidas, como a Reserva Biológica União, que abriga espécies ameaçadas de extinção e ecossistemas de grande importância.
Detalhes da licitação
A empresa vencedora será escolhida com base no menor preço apresentado para realizar a obra, e o valor estimado para o projeto é de R$ 418.938,80. As empresas interessadas devem se cadastrar no Portal de Licitações da Caixa e enviar suas propostas até às 9h do dia 1º de outubro de 2024, pela internet. A sessão de abertura das propostas acontecerá logo em seguida, e os lances poderão ser feitos entre 10h30 e 11h.
Para participar do processo, as empresas precisam estar credenciadas no sistema de licitações da Caixa até o dia 30 de setembro de 2024. Mais informações sobre o edital e o processo licitatório estão disponíveis no site oficial da Caixa, através do link.
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(Fonte: Gov.br)