Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim inicia processo licitatório para Plano Municipal de Educação Ambiental
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou, nesta quinta-feira (23), a abertura de um processo licitatório para a contratação de uma empresa que será responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas públicas de sustentabilidade da cidade.
O edital será aberto no dia 11 de novembro, às 11h, e as empresas interessadas podem consultar o documento completo através do link: Edital PMEA. O trabalho é coordenado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma) e Educação (Seme), que atuam em conjunto com outros setores da administração pública e representantes da sociedade civil.
O PMEA será orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.795/1999, a qual considera a educação ambiental uma ferramenta vital para o desenvolvimento sustentável. O plano tem o objetivo de integrar ações educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino, além de fomentar a conscientização e a participação ativa dos cidadãos nas questões ambientais locais.
Para viabilizar a implementação do projeto, a estrutura de trabalho conta com:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Educação (Seme), como responsáveis pela coordenação geral.
Órgão Gestor de Educação Ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, que terá a função de coordenação técnica.
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), atuando como consultiva e articuladora.
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci), responsável pela aprovação da destinação dos recursos financeiros necessários.
Os valores destinados à contratação da empresa são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, reforçando o compromisso da administração pública em utilizar os recursos de forma transparente e responsável.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, destacou a educação ambiental como uma das prioridades da nova gestão. Segundo ele, “a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das primeiras e mais importantes missões que assumimos. Um planejamento sólido e participativo é a base para construirmos uma cultura de sustentabilidade duradoura em Cachoeiro.”
Após a finalização do processo licitatório, espera-se que as atividades referentes à elaboração do PMEA comecem rapidamente, promovendo a ampla participação da comunidade, técnicos e especialistas, e contribuindo para o fortalecimento das políticas ambientais em Cachoeiro de Itapemirim.
(Fonte: Portal Maratimba)