A prefeitura de Bertioga, no litoral paulista, suspendeu por tempo indeterminado a licitação do sistema de transportes coletivos.
De acordo com comunicação oficial do poder público, a suspensão ocorre após uma impugnação interposta de um possível interessado.
A abertura dos envelopes estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 29 de setembro de 2021.
O sistema é operado de forma emergencial desde 20 de outubro de 2020, quando a City Transporte, do Grupo Abreu que atua na capital paulista, começou a operar no lugar da Viação Bertioga, que, por sua vez, teve o contrato rompido pela prefeitura.
O município neste período tentou lançar uma concorrência, mas foi barrado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) que determinou ajustes, que foram feitos.
A licitação prevê um contrato de 12 anos, que pode ser renovado a critério do município.
De acordo com o edital, a frota de ônibus não poderá ter idade máxima superior a 10 anos.
Serão 23 coletivos, sendo dois de reserva, para o início das operações. A prefeitura poderá determinar a ampliação para 28 ônibus.
O edital ainda prevê que deverá ser implantado e permanentemente mantido um display de álcool gel próximo ao sistema de bilhetagem eletrônica.
O sistema contempla subsídios que não podem passar de R$ 500 mil por mês e R$ 6 milhões por ano.
A tarifa para o passageiro será de R$ 4,50, com os reajustes anuais ao longo do contrato.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
(Fonte: Diario do TRansporte)