No Senado, tramitam outros dois projetos de lei que alteram as regras de cobrança da Cfem. Uma das propostas é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que pretende mudar a legislação para que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral. O outro projeto é de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), que aumenta para 4% a alíquota da Cfem pela exploração de minério de ferro.
De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relator das propostas, os royalties pagos pelo setor de mineração são 20 vezes menores atualmente do que os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petróleo.
A audiência pública teve um momento de tensão quando o presidente da Vale se ausentou, logo após o seu pronunciamento, segundo ele, por causa de uma viagem previamente agendada. O fato causou indignação em alguns senadores. Murilo Ferreira chegou a ser chamado novamente à sala da comissão, a pedido da presidente do colegiado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), mas não respondeu aos questionamentos dos senadores. O senador Mário Couto (PSDB-PA) classificou o pronunciamento de Ferreira como “pífio” e retirou-se da audiência pública. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu que seja realizada uma nova audiência com o presidente da Vale para debater o assunto.
Por: Sabrina Craide
Edição: Lana Cristina
(Fonte: Agência Brasil)
Page: 1 2