Nesta quinta-feira, dia 13, o Plenário Altícimo Tournier, em Araranguá, será palco de uma audiência pública para discutir o plano de melhorias e os impactos da nova licitação, a ser aberta pelo governo do Estado, para escolha da organização social (OS) que ficará responsável pela gestão do Hospital Regional de Araranguá (HRA). Também vai estar na pauta a manutenção dos cursos de saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro, que terá início às 19h30min, contará com a presença de prefeitos, secretários municipais de Saúde, vereadores da região, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Gerência Regional.
Histórico da gestão atual
O presidente da Câmara, vereador Paulinho Souza, lembrou que, em fevereiro, o diretor-geral da HRA, Kristian de Souza, apresentou um relatório sobre a atuação do Instituto Maria Schmidt (IMAS), que administra o hospital há seis anos. O documento destacou avanços como ampliação de leitos, reestruturação física, reformas, melhorias no estacionamento, construção de um heliponto e a contratação de mais profissionais de saúde, dobrando o número de médicos e técnicos disponíveis.
Controvérsias sobre o novo edital
Em entrevista ao programa Dia a Dia da Rádio Araranguá, apresentado por Saulo Machado, o vereador Samuel Duarte Nunes manifestou preocupação com o processo de licitação do HRA. Segundo ele, o novo edital foi elaborado sem a participação efetiva dos secretários de Saúde dos 15 municípios da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), contrariando as promessas feitas anteriormente.
“O contrato atual ainda tem quase quatro anos de vigência. A lei 14.133 estabelece regras claras para contratações públicas e exige debate criterioso antes de mudanças, o que não aconteceu. O edital veio pronto de Florianópolis com diversas inconsistências”, afirmou Nunes.
Entre as principais preocupações apontadas pelo vereador estão:
A ausência de justificativa clara para substituir a gestão atual antes do fim do contrato vigente, que vai até 2028.
A suposta impossibilidade de aditivar o contrato atual para ampliar serviços, enquanto o novo edital permite.
A redução de leitos de UTI pediátrica, que passaria de 17 para 11.
A redução na previsão de exames de raio-X, passando dos atuais 4 mil mensais para apenas 1 mil.
A exclusão da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do edital.
Diante dessas questões, a audiência pública buscará pressionar pela suspensão do edital e garantir que a discussão sobre a gestão do hospital ocorra de forma mais transparente e participativa. “Nossa saúde não está em colapso para ocorrer essa mudança repentina. Precisamos garantir que a população não seja prejudicada”, concluiu Nunes.
(Fonte: Rádio Araranguá)