Um atraso no processo de licitação dentro do Ministério da Saúde deixou milhares de brasileiros sem um exame essencial no tratamento para o HIV e para a hepatite C. O programa brasileiro de combate à Aids tem reconhecimento mundial.
O ministério só informou a suspensão dos exames na rede pública depois que o contrato com a empresa que realizava a genotipagem acabou. Uma nota diz que os exames estavam sendo realizados na rede pública de saúde pela empresa Centro de Genomas desde 2015 e que o contrato vigente venceria em novembro de 2020.
Segundo o ministério, em 7 de outubro foi realizado pregão eletrônico para a seleção de uma nova empresa. Mas o processo de compra foi dado como fracassado, pois a empresa vencedora não anexou todos os documentos solicitados no edital. e que um novo pregão estava agendado para esta terça-feira (8). E comunica que considerando que não há cobertura contratual para manutenção das coletas e processamento das amostras, o Ministério da Saúde informa que as coletas estão temporariamente suspensas, mas com expectativa de retomada do serviço a partir de janeiro de 2021.
Exames de genotipagem são essenciais porque identificam o tipo do vírus e orientam a combinação de medicamentos que será prescrita aos pacientes. Os exames de HIV só ficarão disponíveis para crianças menores de 12 anos e gestantes, pelo Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Casos urgentes fora desses grupos serão avaliados individualmente. A pasta ainda não apresentou alternativas para casos de hepatite C.
O Ministério da Saúde não explicou por que deixou o pregão para a última hora, correndo o risco de interromper a oferta do exame. Atualmente, cerca de 920 mil pessoas têm HIV no Brasil e mais de 600 mil estão em tratamento.
Silvia Almeida vive com o vírus causador da Aids há 26 anos e precisou fazer a genotipagem em três ocasiões. “A partir do resultado do exame, ele conseguia identificar o que estava dando certo no tratamento e o que não estava dando certo no tratamento. Muito importante mesmo porque tanto para o HIV quanto para a hepatite o tempo é muito importante para que você mantenha sua saúde”, disse Silvia Almeida, palestrante e consultora em prevenção ao HIV.
O conselheiro nacional de saúde e representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids Moysés Toniolo ficou surpreso com o que chamou de falta de planejamento do Ministério da Saúde.
“Sem a pessoa fazer os exames de genotipagem, o médico infectologista não consegue prescrever o medicamento correto do rol de 20 a 22 medicamentos que a gente tem disponível no SUS gratuitamente hoje em dia”, explicou.
O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira, que realizou o pregão para a licitação do exame de genotipagem e que o pregão segue para a análise da documentação técnica.
O ministério afirmou ainda que, mesmo durante a pandemia, não houve desabastecimento de medicamentos e testes para o diagnóstico e monitoramento do HIV e hepatites.
(Fonte: G1)
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