Um laudo técnico conjunto sobre o certame licitatório e sobre os custos das obras do edifício-garagem e do centro médico da casa.
A Procuradoria Geral e o Setor de Engenharia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) apresentaram, nesta quarta-feira (12), durante a reunião com os deputados marcada pelo presidente Josué Neto (PSD) para ouvir a defesa do deputado Ricardo Nicolau na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), um laudo técnico conjunto sobre o certame licitatório e sobre os custos das obras do edifício-garagem e do centro médico da casa.
Ao final da reunião, o presidente Josué Neto disse que o encaminhamento final dos deputados, na reunião, foi no sentido de que seja contratado um instituto nacional de renome no setor de engenharia, para fazer a análise comparativa entre o laudo acusatório do MPE e o de defesa da ALEAM, e apresentar uma conclusão final isenta de quaisquer dúvidas, uma vez que o laudo rebate “ponto a ponto” as acusações do Ministério Público.
Segundo ele, pelo que foi colocado pelo procurador Vander Góes e pela engenheira Sandra Iasuda, a maioria dos deputados presentes aprovou o levantamento e os relatórios apresentados. “A princípio, o que ficou esclarecido é que não houve problemas no processo de licitação e também na aplicação dos recursos na construção das obras”, disse Josué, respondendo a perguntas dos jornalistas.
Ante a não participação dos deputados de oposição na reunião, sendo que todos compareceram, mas logo se retiraram por não concordar com os critérios da reunião, o presidente Josué Neto disse apenas que cada deputado da casa é dono do seu mandato e podendo ou não participar de qualquer reunião da casa. “Cabe a cada um deles tomarem a atitude que achar correta”, disse.
De acordo com o presidente, a ALEAM está divulgando agora tudo o que foi pedido pelos deputados nos últimos dias e meses, que são as explicações técnicas sobre as obras em questão. Ele disse que os documentos que foram entregues na reunião aos deputados presentes serão entregues também aos deputados que estiveram ausentes.
“No máximo até amanhã eles receberão um laudo técnico assinado pelo Setor de Engenharia da casa, rebatendo ponto a ponto o que foi citado como divergente do projeto pelo Ministério Público”, garantiu Josué. O laudo de 23 páginas foi apresentado como defesa ao MPE pelo deputado Ricardo Nicolau, mas não foi aceito.
O presidente informou que nos próximos dias será feito contato com um instituto nacional especializado em engenharia para fazer novo levantamento das obras e a comparação com os laudos já emitidos. A necessidade dessa contratação, explica o presidente, é para dirimir qualquer dúvida, uma vez que “quanto à parte técnica qualquer um de nós, deputados, está eximido de fazer a defesa, porque não temos a qualificação técnica de engenheiro orçamentista para isso”.
De acordo com Josué Neto, um terceiro laudo comparativo dos resultados dos laudos do MPE e da ALEAM será um instrumento que tanto poderá ser usado a favor da defesa, quanto a favor da acusação pelo Ministério Público. “Hoje existem duas informações contraditórias e nós vamos ouvir uma terceira”, disse Josué, assegurando que isso de modo algum pretende colocar em cheque a credibilidade do MPE. “Se existe uma contradição entre os dois laudos, precisamos eliminar as dúvidas”, concluiu.
(Fonte: Ass. Leg. Amazonas)