Em decisão publicada nesta sexta-feira, a prefeitura de Joinville revogou licitação de R$ 8 milhões para recapeamento de ruas. A concorrência havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado após representação. Agora, o edital vai passar por “avaliação das condições” e deverá ser relançado.
A concorrência previa recapes em trechos de vias de grande movimentação em Joinville, como Anita Garibaldi, Benjamin Constant, Conselheiro Arp, Expedicionário Holz, Hermann August Lepper, Marquês de Olinda (incluindo a continuação), 15 de Novembro, entre outras. A Estrada da Ilha, em Pirabeiraba, está na lista. A licitação foi suspensa em março por causa da pandemia e, com a sustação pelo Tribunal de Contas do Estado. As obras são bancadas com empréstimos feitos pela prefeitura.
A revogação ocorreu após a publicação da decisão, ocorrida nesta quinta-feira. Como a concorrência estava na fase inicial, eventuais propostas não chegaram a ser apresentadas porque ainda não sido alcançado o prazo. A alegação da representação, aceita pelo TCE, foi de o edital exigiu atestado de capacidade técnica para item distinto do objeto da licitação.
(Fonte: NSC Total)