
Depois de mais de uma década de tentativas frustradas e adiamentos, a licitação do transporte público de Natal chega a uma nova etapa nesta quarta-feira (4), com a sessão pública para recebimento das propostas das empresas interessadas em operar o sistema de ônibus da capital. O procedimento será realizado a partir das 11h, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no bairro de Candelária.
A sessão integra o cronograma do processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e representa uma etapa para a definição das futuras concessionárias do transporte coletivo. A população poderá acompanhar a atividade presencialmente ou pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.
Para quem deseja participar presencialmente, a Prefeitura disponibilizará 80 vagas. É necessário preencher um formulário de credenciamento, mas a inscrição não garante automaticamente o acesso. A confirmação será enviada por e-mail até esta terça-feira (3).
A realização da sessão ocorre após a publicação do edital em agosto, quando a gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) apresentou o novo modelo de concessão do transporte público. O contrato terá duração de 15 anos e prevê uma reorganização da rede, com ampliação das linhas, renovação da frota e incorporação de recursos tecnológicos.
Licitação prevê 85 linhas e subsídio milionário
O edital prevê que o sistema passe das atuais 54 para 85 linhas, incluindo dez itinerários noturnos da rede Corujão. A promessa da Prefeitura é ampliar a cobertura do serviço e aumentar a oferta de viagens.
Nos dias úteis, a previsão é passar de 1.820 para 3.167 viagens diárias, um crescimento de 74%. O número de ônibus também deverá aumentar de 350 para 424 veículos em circulação, segundo as projeções apresentadas pela administração municipal.
A proposta estabelece exigências de climatização, acessibilidade, Wi-Fi, videomonitoramento e acompanhamento da frota por GPS. A idade média dos veículos deverá cair de mais de dez anos para seis anos ao longo da concessão.
Outro ponto previsto é a manutenção da tarifa pública em R$ 5,20, além da continuidade do Domingo Gratuito e das gratuidades já existentes.
Para viabilizar o modelo, entretanto, a Prefeitura prevê um subsídio de R$ 73.044.965,80 às empresas vencedoras. Sem a complementação financeira do município, a passagem poderia ultrapassar R$ 7, segundo os cálculos apresentados no próprio edital.
A licitação do transporte público de Natal é uma promessa antiga das administrações municipais. O processo começou a ser discutido em 2012, depois do encerramento da última prorrogação judicial dos contratos com as empresas que operam o sistema.
Em 2016, durante a gestão do então prefeito Carlos Eduardo (PSD), a Prefeitura anunciou a realização de uma nova licitação. Duas tentativas de lançamento do edital ocorreram em 2017, mas fracassaram porque nenhuma empresa apresentou proposta.
Desde então, a capital continuou funcionando sob um modelo de concessões precárias, com sucessivos adiamentos da definição de um novo contrato.
Em 2022, a Prefeitura contratou, sem licitação, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para elaborar estudos e acompanhar o processo. Foram dois contratos que somaram quase R$ 2 milhões em recursos públicos.
Em julho de 2024, a STTU abriu uma consulta pública que recebeu quase 700 sugestões da população. O processo também foi marcado por críticas de permissionários do transporte alternativo, que apontaram a exclusão do segmento da proposta apresentada pela Prefeitura.
A demora continuou durante a gestão de Paulinho Freire. Em janeiro deste ano, a Prefeitura adiou mais uma vez o lançamento do edital, que só foi publicado em agosto.
Saiba Mais: Prefeitura adia mais uma vez lançamento do edital de licitação do transporte
A expectativa apresentada pela Prefeitura é que a assinatura dos contratos ocorra entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.
(Fonte: Saiba Mais Jor)

