Objetivo é construir até 18% do total planejado; hoje cidade tem 22% de cobertura
Dez anos depois de ter concluído cerca de 22% da rede de esgoto sanitário em Canoinhas, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) anunciou nesta sexta-feira, 10, que pretende retomar os trabalhos. Uma licitação deve ser lançada ainda neste semestre.
O objetivo é contratar uma empresa que implantará aproximadamente 45 quilômetros de novas redes. A licitação será realizada no dia 2 de junho, por meio de pregão eletrônico.
As melhorias vão beneficiar cerca de oito mil moradores da região central do município, segundo a Casan. Com a ampliação, o índice de cobertura de esgoto sairá de aproximadamente 22% para quase 40%.
Além das redes, está inclusa na obra a implantação de novas ligações domiciliares e a construção de uma estação elevatória, que é utilizada para bombear efluentes sanitários para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já existente no município. O projeto terá financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI).
O prazo estimado dos trabalhos é de 18 meses. “Essa obra é um grande avanço para a Casan auxiliar na melhoria das condições ambientais, da saúde e da qualidade de vida da população de Canoinhas”, destaca o gerente de projetos da Companhia, Felipe Leite.
A Casan também investiu recentemente R$ 180 mil em um sistema de pré-tratamento auxiliar na ETE. Com isso, a unidade pode receber o efluente de novas ligações de esgoto, além de resíduos de caminhões limpa-fossa da iniciativa privada e do Programa Esgotamento Sobre Rodas da Companhia, desenvolvido pela Casan em municípios vizinhos.
LOCALIZAÇÃO
Segundo o gerente regional da Casan, Adriel Castilho, o mapa com a ampliação contempla a região central do Município, especificamente no bairro Boa Vista, nas proximidades do Hospital Santa Cruz e, mais adiante, nas proximidades do Estádio Municipal. Uma parte do Campo d’Água Verde e do Alto da Tijuca também serão contemplados. “A previsão é de chegar a 40%, mas acredito que vai ultrapassar esse percentual”, afirma.
LONGA HISTÓRIA
O saneamento básico começou a ser levado a sério em Canoinhas quando a Casan assinou contrato em 2012 para implementar a rede de esgoto no Município. Por causa do novo marco regulatório do saneamento básico, a estatal assinou termo aditivo no governo de Willian Gooy (PSD), em 2022, prevendo alterações.
O novo marco prevê que os contratos devem ser modificados para inclusão de metas de universalização disciplinadas por norma da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Entre as questões revisadas pela nova meta está o equilíbrio econômico-financeiro contratual.
O aditivo incorpora as obrigações impostas pela Lei Nacional de Saneamento Básico e prevê que a Casan repasse mensalmente ao Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município o equivalente a 5% do valor arrecadado com a prestação dos serviços no Município, após deduzidos os impostos incidentes no faturamento.
O contrato até então em vigor, assinado em 2012 entre Casan e Município de Canoinhas, tinha prazo de 30 anos e anulava outro em vigor até 2019, que previa gestão compartilhada do serviço de água e esgoto em Canoinhas.
Sendo assim, o aditivo manteve o prazo até 2042 para atender 95% da cidade com rede de coleta e tratamento de esgoto. Porém, há alterações nos valores investidos. Pelo contrato original, até 2024, a Casan teria de investir mais da metade dos recursos previstos. A partir de então a Casan tinha até o ano passado para completar 20% do atendimento de coleta e tratamento de esgoto, o que já cumpriu. Entre 2025 e 2029 a estatal precisa avançar para 45% do serviço executado e até 2032, 70% concluídos.
Os valores reajustados preveem R$ 99,6 milhões para implementação do esgotamento sanitário e R$ 105,8 milhões se somados mais R$ 6,1 milhões para melhorar a estrutura de abastecimento de água. Deste valor, R$ 23 milhões terão de ser investidos até este ano somente em esgoto.
(Fonte: J Mais)