A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado sobre os próximos passos relacionados ao processo de licitação da concessão das Rodovias Integradas do Paraná (BR 153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR), distribuídas em seis lotes rodoviários. De acordo com o órgão, o objetivo é dar transparência ao processo.
Após finalizado o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o projeto para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro de 2021. Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos.
“Considerando o rol de atualizações e ajustes necessários nos estudos de viabilidade, oriundos das diligências e tratativas com o Tribunal de Contas da União, a equipe técnica desta Superintendência em consonância com o Ministério da Infraestrutura, entendeu pela pertinência em escalonar o envio das atualizações, priorizando os lotes rodoviários”, explica a nota informativa da Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT).
Dessa forma, as atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando a seguinte ordem de priorização:
I – Lote 2 – BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855;
II – Lote 1 – BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427;
III – Lote 3 – BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-44;
IV – Lote 4 – BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR862, PR-897 e PR-986;
V – Lote 5 – BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317;
VI – Lote 6 – BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.
“Consideramos ainda que a priorização deverá se refletir na ordem em que os lotes serão levados a leilão”, acrescentou a nota.
(Fonte: GMCOnline)