A ANP realizou nesta sexta-feira (21/7), no Rio de Janeiro, o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.
No evento, foram apresentados aspectos gerais do edital e do contrato de concessão. Foram detalhadas ainda algumas questões do edital que trazem mudanças com relação às rodadas anteriores. Entre elas estão o conteúdo local, que, na 14ª Rodada, não será critério de oferta na licitação, e as participações governamentais, uma vez que haverá royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos.
Os técnicos da ANP abordaram ainda as diretrizes ambientais para as áreas oferecidas no leilão e a cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I).
Segundo o diretor da ANP Waldyr Barroso, as alterações realizadas no edital e no modelo de contrato tiveram como objetivo aprimorar e simplificar as regras. Foram incorporadas ainda sugestões recebidas durante os 30 dias de consulta pública e na audiência pública, realizada em 27 de junho.
“Entre os aprimoramentos realizados, estão a adoção da fase de exploração única, a redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores) e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas”, destacou Barroso.
A 14ª Rodada ocorrerá no dia 27 de setembro e oferecerá 287 blocos exploratórios em nove bacias sedimentares. Os blocos foram selecionados em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e maduras, dando oportunidade para atrair pequenas, médias e grandes empresas.
(Fonte: ANP)
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