A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda (3) o edital e modelo de contrato da 13ª Rodada de Licitações para os blocos exploratórios de gás e petróleo. O documento é resultante de consulta e audiência públicas. Parte das sugestões foi incorporada pela agência.
Entre as principais sugestões, estão o Programa Exploratório Mínimo (PEM), que foi adptado às características das bacias sedimentares, com revisão dos valores em Unidades de Trabalho (Uts); redução dos valores das garantias de oferta, de forma a diminuir o custo de participação das empresas na licitação; e os percentuais em conteúdo local a serem exigidos para o item “sonda de perfuração”, que, como em rodadas anteriores, serão de 10%.
Estão previstos 266 blocos, distribuídos em dez bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas. A rodada inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratória e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas.
Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo. O leilão está marcado para o dia 7 de outubro próximo.
(Fonte: Agência Brasil)