Três empresas não conseguiram assinar o contrato. Reforço no caixa do governo será de R$ 3,8 bilhões
O governo federal vai receber um reforço em seu caixa de R$ 3,8 bilhões referentes aos bônus de assinatura dos contratos de concessão da 14ª Rodada, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em setembro do ano passado.
As empresas assinam nesta segunda-feira 32 contratos na sede da ANP, no Rio, referente aos blocos arrematados no leilão. Um dos maiores contratos é o do consórico formado pela Petrobras e a Exxon Mobil, que arrematou seis blocos na Bacia de Campos.
Ao todo 14 empresas assinaram os 32 contratos de concessão relativos à 14ª Rodada de licitações. os contratos envolvem um investimento mínimo pelas empresas de cerca de R$ 845 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração) .
Três empresas que venceram a licitação deixaram de assinar os contratos relativos a cinco blocos. Greenconsult, que arrematou o bloco SEAL-T-430, não foi qualificada pela Comissão Especial de Licitação (CEL) por descumprimento aos requisitos previstos na seção 7 do edital, decisão publicada no Diário Oficial da União de 1/11/2017.
A licitante entrou com recurso, ao qual foi conferido efeito suspensivo pela CEL. A empresa apresentará novo conjunto de documentos até o final de janeiro de 2018 e, caso venha a ser qualificada, o bloco obedecerá um cronograma de assinatura distinto dos demais contratos.
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De acordo com a ANP, a A Tek não apresentou a documentação de assinatura dos contratos de concessão na data requerida no edital de licitações e, por isso, solicitou reabertura do prazo. A ANP concedeu prazo até 23 de fevereiro A empresa arrematou no leilão dois blocos terrestres, o REC-T-126 e REC-T-127.
Já a Guindastes Brasil Óleo e Gás, que arrematou os blocos REC-T-151 e SEAL-T-132, solicitou extensão de prazo para entrega da garantia financeira do programa exploratório mínimo. O pedido ainda será analisado pela ANP. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse acreditar que poderá assinar esses contratos em breve.
– Estamos dando prazo para eles. Esperamos assinar em breve os contratos – destacou Décio.
(Fonte: O Globo)