A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10/08) o edital e os modelos de contratos da 5º Rodada de Licitação sob o regime de partilha de produção. A medida assegura a realização do leilão no dia 28 de setembro.
Os documentos aprovados apresentam as áreas que serão ofertadas na 5ª Rodada, bem como as regras e procedimentos para participação no certame.
A Petrobras exerceu o direito de preferência por uma das quatro áreas oferecidas na 5ª Rodada de partilha do Pré-Sal. A companhia manifestou interesse em ser operadora, com o mínimo de 30% de participação, do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Nas áreas em que a Petrobras não exerceu o seu direito de preferência, a companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja para atuação como operador ou como não-operador.
O certame, a ser realizado pela ANP, ofertará os blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Campos e Santos, que juntas somam um bônus de assinatura fixo de R$ 6,82 bilhões.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620
ascom@mme.gov.br
www.mme.gov.br
www.twitter.com/Minas_Energia
www.facebook.com/minaseenergia
(Fonte: MME Gov)