A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou boa parte dos argumentos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre gastos realizados pelo órgão e manteve sua decisão de pedir o ressarcimento de diversos custos que não têm relação com atividades do setor ou mesmo necessidade confirmada.
Depois de reanalisar, desde o fim do ano passado, documentos do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento diário do abastecimento de energia elétrica do País, a agência conclui que o ONS usou indevidamente R$ 9,4 milhões em recursos retirados via conta de luz, para bancar gastos como pagamento de massagistas contratados sem licitação, serviços de táxi não comprovados, viagens, jantares em restaurantes de luxo e benefícios irregulares estendidos a seus diretores.
A farra dos gastos do ONS foi revelada pelo Estadão em reportagem publicada em janeiro deste ano. Depois de analisar as contas do operador no período de 2014 a 2018, a Aneel encontrou gastos curiosos como a contratação de serviços, sem licitação, de duas empresas de massoterapia especializadas em “shiatsu expresso”. As massagens feitas em funcionários tiveram custo total de R$ 307 mil.
A relação de valores rejeitados pela agência inclui R$ 69,7 mil com o que o ONS batizou de programa “Reconhecer +”, que o órgão oferecia aos seus funcionários. Trata-se de um punhado de mimos dados aos servidores, como premiações de viagens, almoços e jantares em restaurantes caros, benefícios que, “no entender da equipe de servidores da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel, são despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS, isto é, em sua grande maioria mediante cobertura tarifária”.
Na lista dos agrados estão, por exemplo, um gasto de R$ 5.790 para uma servidora ficar hospedada no Hotel Serantes, em Natal (RN), de frente para o mar, com tudo pago, incluindo passagem aérea e refeições no restaurante Fogo de Chão. A relação de restaurantes frequentados inclui nomes como Fasano, Pobre Juan e Rubaiyat.
O ONS é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz dos consumidores de todo o País. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do usuário de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso.
Desde o início do ano, o ONS tentava explicar o uso dos recursos, apresentando novas justificativas e documentações que ainda não tinham chegado à Aneel. Ao reavaliar o material, a agência reguladora acatou parte das argumentações e reduziu o valor total a ser devolvido, de R$ 13,6 milhões para os atuais R$ 9,4 milhões. Essa cifra deve ser usada para abater custos da conta de luz cobrados da população. A queda se deve à apresentação de provas que não tinham aparecido antes.
O valor total de gastos rejeitados pela agência inclui R$ 4,2 milhões em recursos para bancar contas de sua diretoria como, por exemplo, previdência privada, auxílio doença, assistência médica e dental, check-up e auxílio alimentação. Outros R$ 3,7 milhões estão ligados a taxas de administração de um sistema de previdência oferecido a funcionários. Há ainda contratações não justificadas que chegam a R$ 1,4 milhão.
Ao tentar explicar seus gastos com massagens em serviços contratados sem licitação, o ONS chegou a argumentar que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), e que não seria possível convidar outras empresas para participar dos processos”. O argumento foi rejeitado, por não se tratar de serviço essencial, tampouco emergencial, que exigisse contratação sem licitação.
A Aneel fez uma série de recomendações para que o operador melhore seus sistemas de controle de contas e serviços ligados a seus servidores. O ONS pode recorrer novamente da decisão, que já foi analisada diversas vezes pela unidade técnica da Aneel, cabendo agora à diretoria da agência a sua confirmação final.
O operador já tentou recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a tese de que suas movimentações financeiras não deveriam ser submetidas ao crivo da agência, mas foi voto vencido, dado que o órgão se sustenta de recursos retirados da conta de luz da população e, por isso, precisa prestar contas do que faz com o que recebe.
Questionado sobre o tema, o ONS disse apenas que tem por princípio fazer o uso adequado dos recursos orçamentários, de forma transparente. “Seguiremos com a prestação de esclarecimentos e informações adicionais ao órgão regulador sempre que necessário”, declarou.
Fonte: Terra