Para o consórcio Aeroportos Brasil, os documentos entregues pela Odebrecht não representam nenhum fato novo. “Não existe nada de novo. Eles (a Odebrecht) estão querendo criar uma confusão onde não existe”, diz o diretor da UTC Participações e porta-voz do consórcio, João Santana. Ele entende que o edital dá aos participantes a opção de entregar as declarações ou documentos equivalentes.
“Estamos muito tranquilos porque a Egis cumpre integralmente o que o edital determina”, afirma. “O mais importante é determinar se a empresa tem rigidez para participar do edital e isso nem o consórcio perdedor discute mais. Ela não tem problemas falimentares, não tem débitos públicos, não tem nada que a desabone.”
Segundo uma fonte ouvida pelo Estado, a Odebrecht sustenta que o fato de o consórcio Aeroportos Brasil não ter entregues esses documentos, alegando que não existiam no país de origem da Egis, seria suficiente para desclassificar o grupo, uma vez que a entrega dessas comprovações era uma exigência do edital a todos os participantes. Mas Santana rebate: “(O recurso da Odebrecht) não tem mérito nenhum e o formalismo é equivocado. Os advogados que manipulam o recursos estão querendo construir uma ilação que não tem abrigo na lei”, diz. “Esse julgamento de equivalência de documentos não é feito da forma que a Odebrecht quer fazer. A equivalência só é formalmente aceita se houver acordo entre os países”, diz Santana, argumentando que não é este o caso dos documentos em questão.
Procurada, a Odebrecht TransPort disse que não fará comentários antes da decisão da Anac.
Por: GLAUBER GONÇALVES / RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)