Uma medida da gestão municipal que poderia amenizar a insatisfação dos moradores de Nova Friburgo com a prestação do serviço de iluminação pública está suspensa. Isso porque a licitação para contratação de empresa para realizar os serviços de troca de lâmpadas no município foi adiada pela prefeitura na última terça-feira, 29.
A licitação, que estava marcada para ocorrer no dia 24 de junho, foi transferida por prazo indeterminado.
Inicialmente, a pretensão do governo era fazer a contratação de empresa terceirizada pelo período de 12 meses, cuja estimativa de gasto foi de R$ 844 mil. A empresa seria escolhida “pelo menor valor”.
No site oficial da prefeitura, a justificativa da suspensão administrativa seria para “revisão dos termos do processo da secretaria solicitante”, no caso, a Secretaria de Serviços Públicos.
Por outro lado, a taxa de iluminação pública continua a ser cobrada na conta de energia elétrica.
Questionada pelo Portal Multiplix se seria o caso de suspender a cobrança da taxa devido ao serviço estar sendo prestado precariamente, a Secretaria de Serviços Públicos esclareceu que o valor da cobrança “não pode ser estornado pois, além de custear a manutenção da iluminação pública, os recursos também são destinados à aquisição de material como lâmpadas, reatores, braçadeiras e outros, e o pagamento da energia elétrica utilizada nos postes, pontos públicos e próprios municipais como hospitais”.
Outras suspensões de licitação
Chama a atenção, porém, o fato de que apenas durante o mês de junho, seis outras licitações foram suspensas. E a maioria delas com a mesma justificativa.
Outros trâmites interrompidos no período foram para o serviço de nutrição e alimentação destinado a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã; a licitação para serviço de transporte de passageiros (pacientes e acompanhantes); um pregão eletrônico para aquisição de roçadeiras; além do registro de preço para o fornecimento continuado de oxigênio medicinal domiciliar, com equipamentos e acessórios, pelo período de 12 meses, com a finalidade de atender a demanda da Subsecretaria da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Em nota, a prefeitura informou que os adiamentos das licitações são “um recurso que traz maior segurança para a realização de uma futura contratação e evita que possíveis questionamentos sejam feitos após a finalização do certame, o que geraria a possibilidade de recursos, cujas respostas poderiam demandar meses”.
(Fonte: Multiplix)