A manutenção e a recuperação de vias públicas de Blumenau viraram alvo de mais um contrato emergencial. A prefeitura assinou no fim do mês passado novo vínculo com a empresa Racli, que receberá R$ 4,74 milhões pelo serviço. O acordo, de 180 dias, vai até 17 de abril de 2021. Mas pode ser rompido antes – inclusive com redução do valor – caso a licitação definitiva saia do papel até lá.
Este é o quarto contrato emergencial para o serviço firmado entre município e Racli. Se este novo vínculo for cumprido até o final, o desembolso total chegará a R$ 20,4 milhões. O primeiro entrou em vigor em maio de 2019, logo após a prefeitura confirmar a extinção da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), responsável pela manutenção das ruas até então.
Na justificativa para a nova dispensa de licitação, a prefeitura diz que três empresas foram consultadas para o serviço e que a Racli apresentou a melhor proposta de preço, “além da disponibilidade de mão de obra e dos equipamentos necessários para o início dos serviços de forma imediata”.
O município também alega que, até o momento da contratação emergencial, não teve tempo hábil para finalizar o edital definitivo. “Sendo o objeto complexo e de grande vulto, é necessário ter prudência e zelo na confecção no edital permanente, pois o risco de gerar prejuízo ao erário principalmente neste momento onde que a frustração de receita é um ato quase consumado”, diz o documento.
A coluna procurou o secretário de Manutenção e Conservação Urbana de Blumenau, Michael Schneider, para tratar do assunto, mas não conseguiu contato até o momento desta publicação. A assessoria de imprensa da pasta informou que o novo contrato é mais complexo que o anterior – são 164 itens a mais – e que o edital definitivo será publicado ainda em novembro.
Já o Procurador-Geral do Município, Julio Augusto Souza Filho, acrescentou que a nova licitação precisou ser adequada a recomendações feitas por órgãos de controle. Outros serviços que eram executados pela URB, como roçadas, varrição, capina e manutenção de praças e jardins públicos, já foram licitados. A empresa contratada foi a Ecosystem, que começou a operar em maio.
(Fonte: NSC Total)