Categories: Notícias

AGU faz força-tarefa para evitar liminares no leilão dos aeroportos

Governo já recebeu 11 propostas.Abertura dos envelopes está marcada para segunda-feira

BRASÍLIA e SÃO PAULO – Para garantir a realização do leilão de concessão dos aeroportos, na próxima segunda-feira, o governo montou uma força-tarefa, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que está agindo antecipadamente para derrubar todas as liminares contra a privatização dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Doze procuradores e advogados estão de plantão e, antes mesmo de os pedidos serem distribuídos aos juízes nos respectivos estados, eles tratam logo de contestar os argumentos apresentados pelos autores das ações judiciais, para convencer o magistrado sobre a legalidade do processo.

Foi com base nessa articulação que duas liminares pedindo a suspensão do certame foram indeferidas. Uma delas foi movida pelos empregados da Infraero na 8ª Vara Federal de Campinas e outra, por duas empresas na 2ª Vara do Distrito Federal. Há, ainda, outras três ações (duas populares e uma movida por um sindicato) contra o leilão.

Mas, para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a expectativa é que o governo consiga derrubar todas as liminares. Segundo ele, os argumentos apresentados não se sustentam e foram devidamente esclarecidos, inclusive com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), ou são de cunho ideológico.

— Isso não cabe num processo tão importante como esse. Acho que o leilão vai ser tranquilo — disse o ministro.

A procuradora Patrícia Patricio, uma das coordenadoras da força-tarefa, disse que a equipe ficará de plantão no fim de semana e estará a postos na segunda-feira, durante o leilão. Ela afirmou que a AGU está pronta a recorrer imediatamente, caso alguma liminar seja deferida.

Page: 1 2 3

Portal de Licitações