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AGU faz força-tarefa para evitar liminares no leilão dos aeroportos

Os empregados da Infraero em Campinas queriam suspender o leilão, alegando que a exigência de experiência em gestão aeroportuária (de cinco anos no negócio e no processamento de cinco milhões de passageiros por ano) poderia restringir o número de concorrentes. No Distrito Federal, as empresas também contestaram pontos do edital.

Segundo a AGU, os procuradores e advogados que compõem a força-tarefa, em ação desde 23 de janeiro, passaram por um treinamento. Todos os pontos importantes do edital foram exaustivamente explorados.

— Isso foi para tentar mostrar aos juízes que tudo está dentro da legalidade — destacou a procuradora.

Ativas na década de 90 contra o processo de privatização conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as centrais sindicais desta vez estão passivas e até defendem a concessão dos aeroportos ao setor privado.

— Como o poder público não dá contra de expandir a capacidade dos aeroportos, o melhor é repassá-los ao setor privado — destacou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (o Paulinho).

O presidente da CUT, Artur Henrique, embora diga que a entidade está contra o processo, não coordenou grandes atos contra a privatização. Fará um ato de mobilização em frente à Bovespa, onde ocorrerá o leilão, trazendo ônibus com empregados da Infraero de Guarulhos e Viracopos.

Onze propostas já foram apresentadas

Onze propostas foram apresentadas nesta quinta-feira para o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A abertura dos envelopes ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 6. A transferência dos terminais para a iniciativa privada é aposta do governo para garantir os investimentos necessários nos aeroportos antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o lance mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital da licitação estipula R$ 582 milhões.

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