Dois servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) participaram de capacitação promovida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O foco da oficina, realizada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) entre os dias 15 e 17 de maio, foi a compra de bens e a contratação de serviços de acordo com a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/21) nos contratos de programas cofinanciados pelo órgão francês de fomento.
Atualmente, o TCE-PR atua como auditor independente do projeto Gestão do Risco Climático Bairro Novo do Caximba, executado pelo Município de Curitiba em parceria com a AFD. Participaram da capacitação os auditores de controle externo Daniel Lage Pires e Nayara do Amaral Carpes, servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), unidade responsável por essa fiscalização.
A capacitação em Curitiba reuniu técnicos de municípios das regiões Sul e Sudeste do Brasil que possuem projetos cofinanciados pela AFD. Os conteúdos foram ministrados pelos peritos em licitações Xavier Mesnard e Marie d’Arifat, que atuam na sede da agência, em Paris; e o gerente sênior de projetos da AFD, Rogério Barbosa.
“Como entidade publica francesa, a AFD precisa assegurar que o financiamento concedido para projetos em países estrangeiros seja utilizado no fim previso. Deve também assegurar a aplicação dos princípios da transparência, economicidade e eficiência, em conformidade com as boas práticas internacionais na adjudicação de contratos de obras, compra de bens, consultoria e outros serviços adquiridos pelos beneficiários de seus financiamentos”, afirmou Barbosa.
(Fonte: TCE PR)