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Legislação

LegislaçãoPortarias
dezembro 16, 2010

Portaria n° 2.433, de 30 de julho de 1997

By Portal de Licitações
Divulgar a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em edifícios…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 16, 2010

Portaria n° 1.986, de 26 de junho de 1997

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Divulgar para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 16, 2010

Portaria n° 1.823, de 12 de junho de 1997

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Divulgar para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 16, 2010

Portaria n° 1.510, de 14 de maiode 1997

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Estabelece os valores para a contratação de serviços de vigilância a serem executados de forma…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 16, 2010

Portaria n° 1.359, de 21 de maio de 1998

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Trata dos limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância…
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LegislaçãoResoluções
dezembro 15, 2010

Resolução CC-77, de 10 de novembro de 2004

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Altera a fórmula paramétrica a ser aplicada para reajuste de preços dos contratos de prestação…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 15, 2010

Portaria Normativa n° 01, de 06 de agosto de 2002

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Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço…
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LegislaçãoPortarias
dezembro 15, 2010

Portaria n° 4.061, de 26 de dezembro de 1997

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Contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de…
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DecretosLegislação
dezembro 6, 2010

Decreto n° 43.914, de 26 de março de 1999 (Estado de São Paulo)

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Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, que dispõe sobre…
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DecretosLegislação
dezembro 6, 2010

Decreto n° 49.511, de 20 de maio de 2008 (Município de São Paulo)

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Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de SP…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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