LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2010Portaria n° 3.194, de 06 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2010Portaria n° 2.650, de 26 de agosto de 1998 By Portal de Licitações Divulgar os limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2010Portaria n° 2.433, de 30 de julho de 1997 By Portal de Licitações Divulgar a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em edifícios…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2010Portaria n° 1.986, de 26 de junho de 1997 By Portal de Licitações Divulgar para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesdezembro 15, 2010Resolução CC-77, de 10 de novembro de 2004 By Portal de Licitações Altera a fórmula paramétrica a ser aplicada para reajuste de preços dos contratos de prestação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2010Portaria Normativa n° 01, de 06 de agosto de 2002 By Portal de Licitações Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2010Portaria n° 4.061, de 26 de dezembro de 1997 By Portal de Licitações Contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 32.117, de 10 de agosto de 1990 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a correção monetária por atraso de pagamento nos contratos e dá outras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 42.921, de 11 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 43.914, de 26 de março de 1999 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, que dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share