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Legislação

LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução n° 6214, de 14 de maio de 2007

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar com fornecedores credenciados no Cadastro Geral de…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução Conjunta Seplag n° 6905, de 06 de fevereiro de 2009

By Portal de Licitações
Designa representante da Secretaria de Estado de Estado de Saúde SES, para compor o Comitê…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 041/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 026/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 007/2009

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 7547 de 19 de maio de 2010

By Portal de Licitações
Altera o caput do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº. 6709/2008, que designa o membro efetivo e…
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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6931 de 19 de fevereiro de 2009

By Portal de Licitações
Altera o parágrafo único do Art. 1º, da Resolução Conjunta nº. 6723 / 2008, que designa o…
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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6907/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, para compor o Comitê…
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DecretosLegislação
março 15, 2011

Decreto 45.443, de 06 de agosto de 2010 (Estado de Minas Gerais)

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Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge…
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LegislaçãoLeis
março 15, 2011

Lei 18.376, de 08 de setembro de 2009 (Estado de Minas Gerais)

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Altera a Lei 13.994, de 18 de setembro de 2001, que Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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