DecretosLegislaçãodezembro 13, 2011Decreto n° 83.726, de 17 de julho de 1979 By Portal de Licitações Revogado pelo Decreto nº 7.483, de 2011. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 13, 2011Medida Provisória n°2.147, de 15 de maio de 2001 By Portal de Licitações Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 13, 2011Lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978 By Portal de Licitações Dispõe sobre os Serviços Postais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 13, 2011Decreto Lei n° 538, de 17 de abril de 1969 By Portal de Licitações Altera a redação do artigo 11 do Decreto-lei nº 509 (*), de 20 de março de 1969 e dá outras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 1.687, de 06 de novembro de 1995 By Portal de Licitações Altera o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. O PRESIDENTE DA…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 1.390, de 10 de fevereiro de 1995 By Portal de Licitações Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 97.486, de 1 de fevereiro de 1989 By Portal de Licitações Altera redação dos artigos 10, 16 e 18 do Estatuto da Empresa Brasileira de Correiose Telégrafos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 12, 2011Medida Provisória n° 2.108-13, de 26 de abril de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 9, 2011Lei n° 12.490, de 16 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Altera o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 9, 2011Decreto n° 7.483, de 16 de maio de 2011 By Portal de Licitações Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. A…Read more 0 0 0 Share
