LegislaçãoLeisdezembro 16, 2011Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Altera a Lei no 8.248, Lei no 8.387, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 150, de 09 de setembro de 1999 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o Artigo 87, parágrafo único, inciso II, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 16, 2011Portaria n° 311, de 18 de sezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 15, 2011Lei n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2011Portaria n° 589, de 04 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Uso das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2011Portaria n° 588, de 04 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Das atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 14, 2011Decreto Lei n° 509, de 20 de março de 1969 By Portal de Licitações Dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública, e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 14, 2011Portaria n° 203, de 10 de julho de 2001 By Portal de Licitações Promove o reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais prestados exclusivamente pela Empresa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 14, 2011Portaria n° 710, de 20 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui o serviço Exporte Fácil Brasil – Correios no âmbito da Empresa Brasileira de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 14, 2011Lei n° 8.883, de 8 de junho de 1994 By Portal de Licitações Conversão da MPV nº 472, de 1994. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993…Read more 0 0 0 Share
