LegislaçãoResoluçõesmarço 19, 2012resolução n° 22.205, de 10 de maio de 2006 By Portal de Licitações Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 21, de 17 de maio de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 26, de 2 de junho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 28, de 15 de junho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 30, de 17 de junho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmarço 19, 2012Portaria n° 29, de 16 de junho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 92.100, de 10 de dezembro de 1985 By Portal de Licitações Estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012decreto n° 99.509, de 5 de setembro de 1990 By Portal de Licitações Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 1.054, de 7 de fevereiro de 1994 By Portal de Licitações Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá…Read more 0 0 0 Share
