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LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n° 5, de 30 de outubro de 2007 By Portal de Licitações Uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MP nº 44, e tendo em vista o subitem…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n°6, de 28 de dezembro de 2007 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjunho 22, 2012Resolução n° 2, de 30 de julho de 2001 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do art. 3° do Decreto de 18 de outubro…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 22, 2012Decreto n° 3.784, de 6 de abril de 2001 By Portal de Licitações Promove a inclusão de itens de bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que se…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 22, 2012Decreto n° 6.258, de 19 de novembro de 2007 By Portal de Licitações Altera e acresce dispositivos aos Decretos nos 4.307, de 18 de julho de 2002 e 5.992, de 19 de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 22, 2012Decreto n° 6.329, de 27 de dezembro de 2007 By Portal de Licitações Revogado pelo Decreto nº 6.428, de 2008. Altera o art. 19 do Decreto no 6.170, de 25 de julho de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 8, 2012Decreto n° 7.746, de 5 de junho de 2012 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a…Read more 0 0 1 Share
LegislaçãoPortariasmaio 22, 2012Portaria n° 03, de 30 de abril de 2009 By Portal de Licitações O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, da Instrução Normativa MARE.G.M. nº…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasmaio 21, 2012Portaria Interministerial 24, de 19 de fevereiro de 2008 By Portal de Licitações Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto no…Read more 0 0 0 Share
