Instruções NormativasLegislação

Instrução Normativa n° 13, de 30 de outubro de 1996

II – MÃO-DE-OBRA
Remuneração:
01 – Salário do vigilante R$
02 – salário outros(supervisor, fiscal, etc.)R$
03 – hora extra R$
04 – hora extra noturna R$
05 – hora extra de feriado R$
06 – repouso semanal remunerado R$
07 – adicional de risco de vida R$
O8 – adicional noturno R$
09 – adicional de periculosidade R$
10 – adicional de insalubridade R$
11 – outros (especificar) R$
A inclusão destes itens na planilha de custos dependerá das
peculiaridades do respectivo Acordo, Convenção ou Dissídio
Coletivo de Trabalho.
Valor total da Remuneração: R$______,____
(__________________)
Valor da Reserva Técnica . R$_______,____
(__________________)

 

III – Encargos Sociais: incidentes sobre o valor da Remuneração.
01 – INSS R$
02 – SESI ou SESC R$
03 – SENAI ou SENAC R$
04 – INCRA R$
05 – salário educação RS
06 – FGTS IR
07 – seguro acidente do trabalho/SAT/INSS R$
08 – SEBRAE R$
Grupo “B”
09 – férias R$
10 – auxílio doença , R$
11 – licença paternidade R$
12 – faltas legais R$
13 – acidente de trabalho R$
14 – aviso prévio R$
15 – 13° salário R$
Grupo “C”
16 – aviso prévio indenizado R$
17 – indenização adicional R$
18 – FGTS nas rescisões sem justa causa R$
Grupo “D”
19 – incidência dos encargos do grupo “A” sobre os itens do
grupo “B” R$ ,
Valor total dos Encargos Sociais :
R$ _______________________ (_______________________). (
%)
Valor total da Mão-de-Obra (Remuneração + Reserva Técnica +
Encargos Sociais):
R$____________,___(______________________).

 

IV – INSUMOS*
01 – uniforme R$
02 – equipamentos R$
03 – vale-alimentação R$
04 – vale-transporte R$
05 – manutenção e depreciação de equipamentos R$
06 – treinamento e/ou reciclagem de pessoal RS
07 – seguro de vida em grupo R$
08 – outros (especificar) R$
A inclusão destes itens na planilha de custos
dependerá das peculiaridades de cada contrato e
do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de
Trabalho.
Valor Total dos Insumos
R$________________,____ (__________________________)

 

V – DEMAIS COMPETENTES
01-lucro R$
02- despesas administrativas/ operacionais R$
R$ ________________,_____ (________________________).
VI-TRIBUTOS R$
Valor total mensal dos serviços ( Mão-de-Obra + Insumos +
Demais componentes + Tributos)
R$____________ ,_____ (_______________________________ ).
Valor global para execução do contrato durante sua vigência
R$_____________,______
(_______________________ ).
_______________________________________________
Local e data
_______________________________________________
Assinatura e carimbo da empresa

 

ANEXO II
Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de

 

Limpeza e Conservação executados de forma contínua em
edifícios públicos.
Referência Processo n°
Licitação n° ____________ dia ____ /____ / _____ às
_____:_____ horas
PLANILHA DE CUSTOS
I. Discriminação das áreas:
Área interna : m2 .
Área vidros externos,: face interna: _______________ m2
face externa: ________________ m2
Área externa : ______________m2
Área, ( outras ) : ______________ m2
A proposta foi elaborada com base no Salário Normativo de R$
________ ,______ (_________________________), pertinente a
categoria de (servente/encarregado), homologado em Acordo,
Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho tendo por, data-base
____/____ /____
Detalhamento: ____(quantidade)______________
(serventes/encarregados), alocados ao serviço contratado de
Limpeza e Conservação

 

II- Mão-de-Obra
Remuneração*:
01 – Salário do servente R$
02 – salário outros (encarregado, fiscal, etc.) R$
03 – hora extra de feriado R$
04 – repouso semanal remunerado R$
05 – adicional de periculosidade R$
06 – adicional de insalubridade R$
07 – outros (especificar) R$
A inclusão destes itens na planilha de custos dependerá das peculiaridades do respectivo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho.
Valor total da Remuneração: R$______,____
(________________________)
Valor da Reserva Técnica : R$______,______
(________________________)

 

III. ENCARGOS SOCIAIS: INCIDENTES SOBRE O VALOR DA
REMUNERAÇÃO
Grupo ” A “
01 – INSS R$
02 – SESI ou SESC R$
03 – SENAI ou SENAC R$
04 – INCRA R$
05 – salário educação R$
06 – FGTS R$
07 – seguro acidente do trabalho/SAT/INSS (médio)R$
08 – SEBRAE R$
Grupo ” B “
09 – férias R$
11 – licença maternidade/paternidade R$
12 – faltas legais R$
13 – acidente de trabalho R$
14 – aviso prévio R$
15 – 13º salário R$
Grupo “C”
16 – aviso prévio indenizado R$
17 – indenização adicional R$
18 – FGTS nas rescisões sem justa causa R$
Grupo “D”
19 – incidência dos encargos do grupo “A” sobre os itens do
grupo “B” R$
R$_______________________ (_______________________ ) ( )
Valor total da Mão-de-Obra (Remuneração + Reserva Técnica +
Encargos Sociais):
R$ _______________________ ,_____
(___________________________).

 

IV – Insumos*
01 – uniforme R$
02 – material de limpeza/equipamentos R$
03 – vale alimentação R$
04 – vale transporte R$
05 – manutenção e depreciação de equipamentos R$
06 – treinamento e/ou reciclagem de pessoal R$
07 – seguro de vida em grupo R$
08 – outros (especificar) R$
*A inclusão destes itens na planilha de custos dependerá das
peculiaridades de cada contrato e do Acordo, Convenção ou
Dissídio Coletivo de Trabalho.
Valor total dos Insumos
R$ _______________,_____ (________________).

 

V – Demais Componentes
01 – lucro R$
02 – despesas administrativas / operacionais R$
R$ _________________ , _____ (_____________________).
VI – Tributos R$
Valor total mensal dos serviços ( Mão-de-Obra + Insumos +
Demais componentes + Tributos )
R$ ___________________ ,_____
(______________________________).
Valor global para execução do contrato durante sua vigência
R$ ______________________,_____
(_____________________________).
___________________________________
Local e data
___________________________________
Assinatura e carimbo da empresa
(Of. n° 551/96}
D.O.U 31/10/96

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