Dispensa e InexigibilidadeQuestões sobre Licitaçõesnovembro 17, 2010Dispensa de licitação por exclusividade By Portal de Licitações Temos alguns contratos firmados com o Governo. Estamos entrando nas licitações com a justificativa…Read more 0 0 0 Share
Notíciasnovembro 17, 2010Ex-diretor diz que Hélio Costa tentou sucatear Correios By Portal de Licitações Estratégia incluía criação de empresa de aviação junto com setor privado. O…Read more 0 0 0 Share
Notíciasnovembro 17, 2010Omar vai a Brasília cobrar investimentos para o AM By Portal de Licitações Data e horário da reunião ainda não foi divulgada pela Agecom. É possível que o senador eleito…Read more 0 0 0 Share
Notíciasnovembro 17, 2010Barracas de bicicletas têm até hoje para sair do Villa-Lobos, em SP By Portal de Licitações O governo estadual diz não reconhecer como válida a liminar porque a ordem visava suspender a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-6 de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 51.469, de 2 de janeiro de 2007 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 48.990, de 29 de setembro de 2004 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Fixa competência das autoridades para aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de RP previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666 e da Lei Estadual nº…Read more 0 0 0 Share
