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LegislaçãoLeis
maio 20, 2011

Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997

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Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo…
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maio 19, 2011

Governo muda critério de avaliação e ‘melhora’ desempenho de aeroportos

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Pela nova metodologia adotada pela Infraero, apenas 3 dos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa…
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maio 19, 2011

Telebrás assina contratos com empresas para ampliar links de interconexão

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A Embratel, outra empresa que também fornecerá parte das conexões previstas por esta…
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maio 19, 2011

STF deixa para amanhã julgamento de ação contra organizações sociais

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Ficou para hoje (19) o julgamento da legalidade da Lei das Organizações Sociais no Supremo…
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maio 19, 2011

Reunião Ministério Público Federal/Ribeirão dos Índios

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Em nota oficial: Com relação à reunião realizada ontem (18/05), na sede do Ministério Público…
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maio 19, 2011

Plenário rejeita convocação de Palocci e oposição obstrui pauta

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O governo enfrentou dificuldades para avançar com a pauta do Plenário nesta quarta-feira (18).
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maio 18, 2011

Lei nº 3.517, de 27 de dezembro de 2000 (Estado do Rio de Janeiro)

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Autoriza o Poder Executivo a instituir uma agência de Fomento e dá Providências. O…
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maio 18, 2011

Galpão vira terminal em Guarulhos

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Antigos galpões da Vasp e da Transbrasil passarão por obras em caráter emergencial e serão…
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maio 18, 2011

Oposição pede explicações sobre o patrimônio de Palocci

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A oposição vai tentar aprovar hoje, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, a…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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