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DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 47.593, de 17 de janeiro de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos que especifica do artigo 9º do Regulamento do Sistema BEC/SP…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 42.911, de 6 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a Lei nº 9.797 de 7 de outubro de 1997, que acrescenta dispositivos ao artigo 27, da…Read more 0 0 0 Share
Notíciasdezembro 30, 2010INSS e Febraban fecham acordo para pagamento de benefício By Portal de Licitações Os bancos pagadores de benefícios passarão a remunerar o INSS pela prestação dos serviços de…Read more 0 0 0 Share
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Notíciasdezembro 30, 2010Minha Casa Minha Vida atinge meta de 1 milhão de moradias By Portal de Licitações O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida conseguiu atingir a meta de um…Read more 0 0 0 Share
Outras QuestõesQuestões sobre Licitaçõesdezembro 30, 2010Impugnação em nome de pessoa física By Portal de Licitações Representantes podem solicitar impugnação em seu nome, como pessoa física? Sim. É direito do…Read more 0 0 0 Share
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DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n º 8.666, de 21 de junho…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 2.809, de 22 de outubro de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a aquisição e utilização de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da…Read more 0 0 0 Share
