Notíciasjulho 20, 2011Tudo na mesma vala By Portal de Licitações Petista controla obra na BR-101 com histórico de 268 aditivos e custo de quase R$ 2 bilhões…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 By Portal de Licitações Dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjulho 19, 2011Medida Provisória n° 1.017, de 8 de junho de 1995 By Portal de Licitações Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006 By Portal de Licitações Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei n° 10.848, de 15 de Março de 2004 By Portal de Licitações Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, 8.631, 9.074…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 4.660 de 08 de abril de 1986 da Bahia By Portal de Licitações Dispõe sobre a licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 3.853 de 17 de outubro de 1980 da Bahia By Portal de Licitações Dispõe sobre licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Lei n° 2216 de 30 de junho de 2000 de Capinzal By Portal de Licitações Dispõe sobre o sistema de transportes coletivo de passageiros no municipio de Capinzal.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 57.144, de 18 de julho de 2011 de São Paulo By Portal de Licitações Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 57.143, de 18 de julho de 2011 By Portal de Licitações Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…Read more 0 0 0 Share
