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DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 32.117, de 10 de agosto de 1990 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a correção monetária por atraso de pagamento nos contratos e dá outras…Read more 0 0 0 Share
Notíciasdezembro 3, 2010Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP By Portal de Licitações A juíza Celina Toyoshima, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido da Saviah e concedeu…Read more 0 0 0 Share
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Notíciasdezembro 3, 2010ANP vai retomar licitações de áreas By Portal de Licitações Aprovação do modelo de partilha abre caminho para 11º leilão de áreas, em 2011 A…Read more 0 0 0 Share
Notíciasdezembro 3, 2010SP paga por serviço de saúde não realizado By Portal de Licitações Tribunal de Contas julga irregular contrato da Prefeitura com organização social. Em…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 4.485, de 25 de novembro de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispões sobre o Sistema de…Read more 0 0 0 Share