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LegislaçãoMedidas Provisórias
novembro 18, 2010

Medida Provisória n° 2.026-7, de 23 de novembro de 2000

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Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…
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São Paulo: Prefeitura vende clube a juízes por valor menor

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Câmara aprova lei que permite negociar sem licitação área de 5 mil m² em Moema. A poucos…
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Titular dos Transportes terá de explicar licitação do Metrô

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Além de ouvir José Luiz Portella, comissão de serviços e obras da Assembleia pretende convocar…
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Entidade critica expansão das usinas a fio d'água no Brasil

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As usinas a fio d’água licitadas nos últimos anos não são, necessariamente, a melhor…
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O governo articula com multinacionais e construtoras brasileiras consórcios para a disputa da…
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novembro 17, 2010

Apresentação do balanço patrimonial para MPE´s

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As MPE´s devem apresentar balanço patrimonial nas licitações? Há dois aspectos em sua…
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novembro 17, 2010

Micro e EPP - optante pelo simples nacional

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novembro 17, 2010

Micro e EPP - Empresa locadora de mão-de-obra

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Caso venha se confirmar que a empresa locadora de mão-de-obra não pode ser enquadrada como Micro…
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novembro 17, 2010

Balanço Patrimonial para empresas com lucro presumido

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Se a empresa tem lucro presumido, opção pelo simples, como se portar perante órgãos do governo…
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novembro 17, 2010

Registro do livro diário

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O livro Diário não pode ser registrado no Cartório de Registro Civil da cidade (Serviço…
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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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