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janeiro 21, 2011

Justiça suspende compras e desapropriações de terras para reforma agrária no MS

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Decisão foi motivada por esquema de desvio de verbas do Incra, que deverá fazer levantamento de…
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janeiro 21, 2011

Resolução CEGP-1, de 21 de janeiro de 2003

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Dá nova redação aos itens que especifica dos Anexos que integram as resoluções CEGP- 8 e…
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janeiro 21, 2011

Resolução CEGP-3, de 3 de setembro de 2001

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Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante…
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LegislaçãoResoluções
janeiro 20, 2011

Resolução CC-50, de 23 de junho de 2004

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Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Universidades Estaduais…
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LegislaçãoRegulamentos
janeiro 20, 2011

Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação

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Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de…
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LegislaçãoLeis
janeiro 20, 2011

Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005

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Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. …
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janeiro 20, 2011

Correios divulgam resultado das primeiras licitações

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Rio Linhas Aéreas e a Total Linhas Aéreas foram as vencedoras. A Rio Linhas Aéreas e a Total…
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janeiro 20, 2011

TJDFT suspende Lei que dispõe sobrefornecimento de medicamento pelo SUS/DF

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O Conselho Especial do TJDFT, à unanimidade, concedeu liminar suspendendo a eficácia da Lei…
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janeiro 19, 2011

Prefeito de Chapada descumpre Lei de Licitação e é penalizado

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O TCE-MT julgou procedente a representação de natureza interna em desfavor da Prefeitura Municipal…
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janeiro 19, 2011

TCU fiscaliza recursos transferidos ao RJ para reconstrução de municípios

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos pelo…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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